Trânsito: fiscalização permanente e rigorosa!

CNJ restringe cargo de oficial de justiça a bacharel em Direito

Lei nº 11.536, de 30 de outubro de 2007

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto I da UFMT. Doutor em Direito Administrativo (UFMG). Advogado em Mato Grosso e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]

CNJ determina a tribunais a suspensão de diferenças salariais a juízes da União

OAB-SE comemora 41,81% de aprovação em Exame de Ordem

Brasil perde em 1ª decisão do Parlamento do Mercosul

Justiça suspende pagamento de suplentes da Câmara

Lei nº 11.433, de 28/12/06

Brasileiros de todos os municípios terão acesso à internet até o fim de 2007

PT defende reajuste de 30% a deputados

CPI quer indiciamento de advogada francana

Acusada e matar ex-marido é condenada a 12 anos em São Roque

Isenção do ICMS é adiada para 2011

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Rubens Approbato Machado completa 50 anos de advocacia e se torna "Cidadão Paulistano"

Estudante recém-formado da área de saúde não está obrigado a cumprir serviço militar

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

STJ aguarda informação para apreciar um dos habeas-corpus de mulher presa por furtar pote de manteiga

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%